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Brasil se prepara para receber 30 milhões de teleconsultas em 2022

Até dezembro de 2022, 30 milhões de brasileiros devem buscar consultas via telemedicina, segundo estimativa da Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e de Saúde Digital (Saúde Digital Brasil) feita com base nos atendimentos já realizados este ano. O dado foi reforçado por representantes da entidade em painel sobre a necessidade de regulamentação da Telemedicina e as novas fronteiras dos serviços de saúde, que ocorreu no evento Telessaúde Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde.

No debate, moderado pela diretora-executiva do Metrópoles, Lilian Tahan, foram destacados avanços que facilitam o atendimento a essa demanda em curto, médio e longo prazos. Entre eles, a resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define e regulamenta a telemedicina no Brasil, e as assinaturas pelo governo federal das portarias que regulamentam a Telessaúde e a UBS Digital na rede pública.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, essas ações são importantes e devem ocorrer de forma simultânea para reforçar o serviço ofertado à população. “O que fizemos foi consolidar políticas que já existem. Agora é melhorar a regulação, evitar deslocamentos desnecessários de pacientes e levar o especialista para a Atenção Primária por meio das teleconsultas. Enfim, construir tudo isso para que tenhamos a saúde digital também como um direito de todos e um dever do Estado.”

Outro ponto levantado foi o Projeto de Lei nº 1998, de 2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional, agora em tramitação no Senado Federal, sob a relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). A previsão é de que a proposta seja rapidamente deliberada, como espera o deputado federal Pedro Vilela (PSDB/AL), um dos responsáveis pela tramitação na Câmara. “É um projeto de extrema importância e urgência e é necessário que os senadores aprovem e deem sequência para garantir o acesso ampliado à saúde e a autonomia dos profissionais em relação ao uso da modalidade remota, além dos direitos do próprio paciente”, destacou o parlamentar no evento sobre a temática, em Brasília (DF).

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Wilson Shcolnik, o projeto atende às demandas e à realidade do setor e possibilitará que mais pessoas tenham acesso a atendimentos especializados. “Com relação à telepatologia, por exemplo, sabemos que é pequeno o número de profissionais que trabalham nessa área em regiões remotas. Com a proposta, existe a grande possibilidade de expansão, contribuindo com a saúde brasileira”, ressaltou.

Autonomia do médico

Apesar de o CFM validar a telemedicina como um dos métodos para exercer a profissão e reconhecer o crescimento da prática como positiva, representantes da entidade ressaltaram, no evento, a importância de não se descartar totalmente a modalidade presencial.

“A telemedicina traz qualidade, acesso, ela veio para ficar, para promover uma integração nos sistemas de saúde, mas não deve substituir pessoas. Nós queremos que, em cada pequena cidade, continue tendo
enfermeiro, médico, com acesso a outros profissionais por meio dessas tecnologias, se necessário”, afirmou Donizetti Dimer, conselheiro do CFM.

Ele reforçou, ainda, que o uso ou não da modalidade, seja no primeiro contato ou nas atividades de acompanhamento, é decisão única do profissional de saúde. “É um dos principais pontos da resolução do CFM: a autonomia médica, baseada na linha de cuidado dele com o paciente. É e sempre dever ser o ponto principal”, rematou.

Segurança de dados

Um dos pontos de destaque da Resolução nº 2.314 do CFM, que permite e regulamenta o uso da telemedicina, é a necessidade de registro desses serviços em prontuários médicos e da proteção e integridade dos dados coletados (arquivos e imagens) nesses atendimentos. O objetivo, segundo o texto, é garantir os princípios éticos da profissão, bem como a segurança e privacidade dos pacientes.

Quando questionado sobre o assunto, o conselheiro médico da Conexa Saúde, Roberto Botelho, apontou que essa é uma preocupação comum de todo o setor e garantiu que os riscos da vulnerabilidade dos dados serão combatidos com antídotos tecnológicos avançados.

“Uma deles é a web 3.0, que, especialmente por meio de Blockchain, vai descentralizar os dados, e, ao fazê-lo, terá o controle total sobre eles, ficando muito mais difícil de derrubá-los”, contextualizou.

A Blockchain é um sistema de armazenamento de dados compartilhado e imutável que facilita o processo de registro de informações e o rastreamento delas em uma rede. Funciona isolando pedaços de código que precisam das demais partes, como se fossem blocos, para carregar o dado completo, o que dificulta dele ser hackeado ou destruído.

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